Suno enfrenta dois novos processos por alegada imitação de Elvis e Eminem
Detentores de direitos de Elvis Presley e a editora de alguns dos maiores êxitos de Eminem acusam a plataforma de gerar imitações sem autorização. A Suno afirma que proíbe utilizações não autorizadas de obras de artistas.
O que se passou
A Suno enfrenta dois novos processos judiciais relacionados com a música gerada pela sua inteligência artificial. Um grupo de detentores de direitos sobre a música de Elvis Presley e a editora de alguns dos maiores êxitos de Eminem alegam que a empresa gera ilegalmente música e letras que imitam os artistas.
No processo ligado a Presley, os advogados invocam a lei ELVIS, do estado norte-americano do Tennessee, que proíbe empresas de IA de clonarem a voz de um cantor. Acusam a Suno de explorar comercialmente a identidade e o trabalho dos artistas sem licença.
A porta-voz da Suno, Cat McCormack, disse ao The Verge que a plataforma serve para criar música original e proíbe utilizações não autorizadas de obras de artistas. Acrescentou que a empresa bloqueia pedidos com nomes de artistas e canções e recorre a fornecedores externos para verificar ficheiros de áudio e letras carregados pelos utilizadores.
Os novos processos juntam-se a ações já movidas contra a Suno por Sony, UMG, Reservoir Media e outros. Em setembro, o músico Jason Isbell e outros autores apresentaram uma ação semelhante, centrada na alegada imitação dos artistas, sem invocar diretamente violação de direitos de autor.
O que isto significa
Os novos processos alargam a pressão jurídica sobre a Suno. A disputa não se limita aos direitos sobre uma canção ou uma letra. No caso de Presley, abrange também a proteção da voz e da identidade do artista perante imitações geradas por IA.
Esta distinção interessa-te se acompanhas empresas de música ou de inteligência artificial. As regras que protegem a identidade de um artista podem criar uma frente de litígio diferente da proteção das suas obras, como já mostrava o processo apresentado por Isbell.
A Suno descreve mecanismos destinados a impedir utilizações indevidas, incluindo o bloqueio de pedidos com nomes de artistas. As acusações colocam em discussão a eficácia dessas barreiras, mas não constituem uma decisão judicial de que a empresa infringiu a lei.
Para avaliar o risco do negócio, importa acompanhar como os tribunais tratam estas alegações e que consequências poderão ter para o funcionamento da plataforma. Os novos processos acrescentam incerteza jurídica, sem estabelecerem, por si só, responsabilidade da Suno.
Porque deves querer saber
A Suno tem de defender as suas barreiras contra imitações
A empresa afirma que impede pedidos com nomes de artistas e verifica conteúdos enviados pelos utilizadores através de fornecedores externos. Os autores dos processos alegam, porém, que a plataforma gera imitações sem autorização.
Esta divergência coloca os mecanismos de proteção da Suno no centro da disputa. Se acompanhas o negócio, interessa perceber se essas medidas serão suficientes para responder às acusações e se os processos poderão exigir alterações ao serviço.
A voz dos artistas abre outra frente jurídica
O processo ligado a Elvis Presley invoca uma lei que protege a voz dos cantores contra clonagem por empresas de IA. O foco vai além da reprodução de uma composição e chega à identidade reconhecível de quem a interpreta.
Para o setor da música gerada por IA, isso acrescenta uma questão à discussão sobre direitos de autor. A capacidade de produzir uma canção nova não resolve, por si só, a disputa sobre a imitação não autorizada de um artista.
