Chineses ricos transferem património para bancos dos EUA sob pressão fiscal de Pequim
Banqueiros e advogados relatam mais pedidos de abertura de contas nos Estados Unidos desde o agravamento fiscal de julho. A ausência de troca automática de dados com Pequim não elimina as obrigações dos residentes fiscais chineses.
O que se passou
Chineses com grandes patrimónios estão a transferir dinheiro de Singapura e Hong Kong para os Estados Unidos, segundo banqueiros privados e advogados que acompanham estes clientes. A procura de contas bancárias americanas aumentou nos meses seguintes à aplicação, em julho, de impostos retroativos sobre património no estrangeiro.
As autoridades chinesas determinaram que os rendimentos e as mais-valias de trusts no estrangeiro pertencentes a residentes fiscais chineses ficam sujeitos a uma taxa de 20%. Estas estruturas permitem deter e administrar património em benefício de terceiros. A cobrança levou clientes a vender ações, pedir empréstimos ou desmontar trusts para pagar o imposto.
Keith Tan, presidente executivo da Golden Acacia Capital, de Singapura, afirmou que os seus clientes começaram a preparar transferências para os EUA em julho. Alguns conseguiram abrir contas em menos de dois meses. Os maiores patrimónios tendem a escolher grandes bancos privados, enquanto as contas mais pequenas procuram bancos regionais ou corretoras digitais.
Os EUA não participam no Common Reporting Standard, o sistema da OCDE de troca automática de informações sobre contas financeiras entre mais de 100 jurisdições. Ao contrário dos bancos em Singapura e Hong Kong, os bancos americanos não têm de comunicar contas ligadas à China a Pequim ao abrigo deste sistema.
O que isto significa
A diferença entre os regimes de partilha de informação está a alterar a escolha dos bancos onde estas famílias guardam o património. Os EUA oferecem menor visibilidade automática às autoridades chinesas, mas isso não equivale a uma isenção fiscal.
James Wang, presidente executivo da Blue Brick Consulting Group, uma consultora fiscal para clientes privados, lembra que as novas regras obrigam os residentes fiscais chineses a declarar a Pequim os rendimentos obtidos em todo o mundo. A localização da conta não afasta essa obrigação.
O histórico das contas também pode limitar a eficácia da transferência. Clifford Ng, sócio da sociedade de advogados Zhong Lun em Hong Kong, alerta que o dinheiro mantido em Singapura ou Hong Kong poderá já ter sido comunicado às autoridades chinesas. A saída para um banco americano pode, por isso, ser visível.
Se acompanhas o setor da gestão de patrimónios, este movimento mostra como as regras fiscais podem deslocar relações bancárias entre centros financeiros. Para as famílias envolvidas, o risco de incumprimento mantém-se quando existem rendimentos no estrangeiro que não são declarados.
Porque deves querer saber
Os bancos americanos recebem novos pedidos de contas
A procura abre uma oportunidade para os bancos americanos captarem património antes depositado em Singapura e Hong Kong. Um consultor de planeamento patrimonial em Nova Iorque que trabalha com estruturas de gestão de fortunas familiares chinesas relatou dificuldades de alguns bancos em acompanhar o aumento dos pedidos.
Segundo esse consultor, que falou sob anonimato, alguns bancos encurtaram o prazo para os clientes cumprirem os montantes mínimos exigidos nas contas. O interesse crescente está, assim, a ter efeitos nos processos de entrada dos clientes, embora não tenham sido divulgados valores globais das transferências.
A troca de dados fiscais deixa os EUA de fora
A ausência dos EUA do sistema de troca automática de informações cria uma diferença face a centros financeiros como Singapura e Hong Kong. É essa diferença que alguns clientes procuram aproveitar para reduzir a exposição do seu património às autoridades chinesas, segundo os profissionais ouvidos.
A transferência não apaga os registos anteriores nem a obrigação de declarar rendimentos. Para perceberes o alcance deste movimento, importa distinguir menor partilha automática de dados de proteção legal contra uma cobrança fiscal. Os advogados alertam que a primeira não garante a segunda.
