UE sanciona mais 12 pessoas e 101 entidades ligadas à Rússia
A decisão abrange quase 50 bancos e instituições financeiras russas, além de interesses no petróleo e no comércio eletrónico. Os visados ficam sujeitos ao congelamento de bens e à proibição de receber fundos.
O que se passou
O Conselho da União Europeia alargou, a 16 de novembro, as sanções a mais 12 pessoas e 101 entidades ligadas à Rússia. A decisão foi tomada em resposta aos recentes ataques russos contra infraestruturas civis na Ucrânia.
Entre os novos visados estão quase 50 bancos e instituições financeiras russas. O Conselho afirma que pretende limitar o financiamento do esforço de guerra e atingir setores que geram receitas para o sustentar.
As medidas abrangem também o acionista único da Wildberries e uma pessoa com uma participação maioritária na Ozon, duas grandes empresas russas de comércio eletrónico. No setor energético, foram incluídos empresários e entidades ligados a refinarias, ao terminal petrolífero de São Petersburgo e à exploração e produção de petróleo.
O pacote atinge ainda empresas dos Emirados Árabes Unidos, da China, das Seicheles e de Omã que compram petróleo de origem russa. Foram também sancionados empresários que, segundo o Conselho, detêm ou gerem navios já sujeitos a restrições europeias e envolvidos no transporte ilegal de petróleo russo, integrando a chamada frota fantasma.
Os visados ficam sujeitos ao congelamento de bens e à proibição de lhes serem disponibilizados fundos ou recursos económicos, direta ou indiretamente. Às pessoas sancionadas aplica-se também uma proibição de viajar para a União Europeia.
O que isto significa
O alargamento das sanções restringe as relações financeiras com os novos visados. Para bancos e empresas que tenham negócios com estas pessoas ou entidades, a consequência concreta é a proibição de lhes disponibilizar dinheiro ou outros recursos económicos.
A presença de quase 50 instituições financeiras mostra que o Conselho está a atuar sobre os canais de financiamento, além das atividades que geram receitas. O objetivo declarado é reduzir os recursos disponíveis para sustentar a guerra na Ucrânia.
No petróleo, as restrições abrangem diferentes etapas do negócio, da exploração e refinação à compra e ao transporte marítimo. A inclusão de empresas fora da Rússia alarga o alcance das medidas às redes internacionais usadas para comercializar o petróleo russo.
Se investes em empresas com exposição a estas relações comerciais, a ligação aos novos sancionados passa a ser um elemento a verificar. A decisão também exige distinguir as pessoas incluídas na lista das empresas em que detêm participações, como acontece nas referências à Wildberries e à Ozon.
Porque deves querer saber
Quase 50 instituições financeiras ficam sob restrições
A inclusão de bancos e instituições financeiras coloca uma parte relevante deste pacote nos canais por onde circula o financiamento. As entidades agora sancionadas ficam sujeitas ao congelamento de bens e não podem receber fundos ou recursos económicos.
Para os seus parceiros de negócio, o efeito imediato está nas relações que deixam de poder manter nos termos abrangidos pelas sanções. Na avaliação de uma empresa exposta à Rússia, identificar as contrapartes torna-se tão necessário como conhecer o mercado onde vende.
As sanções seguem o petróleo para fora da Rússia
O Conselho não se limitou aos produtores russos. Incluiu compradores de petróleo em vários países e empresários ligados aos navios que, segundo a instituição, participam no transporte ilegal de petróleo russo.
Esta abrangência mostra que a pressão sobre as receitas energéticas passa também pelas redes comerciais e marítimas internacionais. A exposição às sanções pode, por isso, surgir através de um comprador ou de um transportador fora da Rússia, e não apenas de uma relação direta com uma empresa russa.

