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Macroeconomia

Proposta de Costa corta 400 milhões nos fundos para Portugal

Portugal teria 34,9 mil milhões de euros no orçamento europeu até 2034, menos do que na proposta anterior, mas acima do valor inicial da Comissão. O financiamento dos Açores e da Madeira continua por resolver.

Redação Clareza
22 de novembro de 2026, 09:013 min de leitura
Proposta de Costa corta 400 milhões nos fundos para Portugal

O que se passou

A proposta do presidente do Conselho Europeu, António Costa, para o orçamento da União Europeia de 2028-2034 prevê 34,9 mil milhões de euros para Portugal, a preços correntes. São menos 400 milhões do que os 35,3 mil milhões previstos pela presidência irlandesa do Conselho da UE há cerca de um mês.

O montante continua acima dos 33,5 mil milhões de euros da proposta inicial da Comissão Europeia, depois de terem sido acrescentadas verbas para a coesão durante as negociações. A preços constantes de 2025, que retiram o efeito da inflação, Portugal receberia 31 mil milhões de euros.

Face ao orçamento de 2021-2027, a redução proposta para Portugal é de 6,9%, inferior ao corte de 10,7% inicialmente previsto pela Comissão. Uma fonte diplomática portuguesa disse à Lusa que a proposta evolui favoravelmente, embora continue aquém das expectativas nacionais, e salientou que os cortes abrangem todos os Estados-membros.

Portugal mantém a exigência de cerca de 900 milhões de euros para os Açores e a Madeira, em linha com o financiamento atual. A proposta já menciona um adicional de coesão de 140 milhões, mas continuam por definir as verbas do Programa de Opções Específicas ao Afastamento e à Insularidade, o POSEI.

O orçamento global proposto por Costa ascende a 1.582 mil milhões de euros a preços constantes de 2025, menos 10,2% do que a proposta inicial da Comissão. As reduções abrangem todas as principais rubricas do orçamento europeu.

O que isto significa

Os 400 milhões de euros de corte comparam com a proposta negocial anterior, não com o orçamento atualmente em vigor. Essa distinção permite perceber por que razão Portugal perde verbas nesta fase, mas mantém uma dotação superior à que a Comissão Europeia apresentou inicialmente.

A redução de 6,9% face ao quadro de 2021-2027 mostra, ainda assim, que a negociação não repõe o financiamento anterior. Se acompanhas empresas ou projetos dependentes de fundos europeus, a dotação final e a distribuição das verbas serão mais relevantes do que o montante global isolado.

Nos Açores e na Madeira, o adicional de coesão não resolve todas as questões pendentes. A fonte diplomática portuguesa identificou especificamente a ausência de montantes para o POSEI, pelo que não se pode tratar a referência aos 140 milhões como resposta completa às exigências nacionais.

Os valores continuam a ser uma proposta, não um acordo fechado. Costa afirmou que pretende aproximar os líderes europeus de um compromisso, conciliando as prioridades do orçamento com a contenção das contribuições nacionais.

Porque deves querer saber

Menos verbas na mesa para os projetos portugueses

A proposta reduz em 400 milhões de euros o montante disponível para Portugal face à versão anterior. Para avaliares a exposição de uma empresa aos fundos europeus, interessa acompanhar como a negociação final se traduz nas dotações dos programas que financiam os seus projetos.

O total nacional ainda não permite concluir que projetos terão menos apoio. A negociação mantém-se aberta e o financiamento específico dos Açores e da Madeira continua entre as questões levantadas por Portugal.

🇪🇺 O orçamento europeu encolhe além da coesão

A contenção não se limita às verbas portuguesas. A proposta reduz a rubrica de competitividade, prosperidade e segurança de 522,2 para 437,7 mil milhões de euros e a de Europa Global de 190 para 150,1 mil milhões.

Estes cortes mostram que a discussão envolve também os recursos destinados às prioridades comuns da União. Costa defende um orçamento com contribuições nacionais contidas e novas receitas, mas o compromisso final terá de conciliar esse objetivo com as exigências de financiamento dos Estados-membros.

Fontes

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